Podem viajar para Portugal a partir de Marrocos por qualquer motivo e estão dispensados da apresentação de um teste negativo à Covid-19:

- os titulares de um Certificado Digital Covid da UE, nas modalidades de vacinação ou recuperação;

- os titulares de um certificado de vacinação marroquino ou outro reconhecido pela UE que tenham concluído a sua série de vacinação primária com vacinas com autorização de introdução no mercado nos termos do Regulamento (CE) n.º 726/2004;

- os titulares de um certificado de vacinação marroquino ou outro reconhecido pela UE que tenham concluído a sua série de vacinação primária com vacinas não aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento, mas que entretanto tenham recebido uma terceira dose de uma vacina com autorização de introdução no mercado nos termos do Regulamento (CE) n.º 726/2004. 

As vacinas com autorização de introdução no mercado nos termos do Regulamento (CE) n.º 726/2004 são:

1 - Janssen: COVID-19 Vaccine Janssen.

2 - AstraZeneca: Vaxzevria (anteriormente COVID-19 Vaccine AstraZeneca).

3 - Moderna: Spikevax (anteriormente COVID-19 Vaccine Moderna).

4 - Pfizer-BioNTech: Comirnaty.

Para os restantes, a partir de Marrocos, são apenas permitidas viagens essenciais.

São consideradas viagens essenciais as realizadas por cidadãos portugueses ou da União Europeia e respetivas famílias, e, para quem não se enquadre nestas categorias, as realizadas por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias. É obrigatória a apresentação de um teste PCR negativo, realizado menos de 72h antes do embarque, ou um teste rápido antigénio, realizado nas 24 horas anteriores ao embarque. Apenas serão admitidos os testes rápidos de antigénio que constem da lista acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia. Os menores de 12 anos estão dispensados da apresentação de qualquer teste.

Continua naturalmente a ser exigido visto de entrada em Portugal quando aplicável.

Para mais informação sobre vistos, consulte a página FAQ em Secção Consular. 

 

 

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