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A Embaixada de Portugal em Rabat informa que será realizado um voo de apoio ao regresso no trajeto Marraquexe - Lisboa, operado pela TAP, no dia 5 de dezembro.
Este voo realiza-se nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2021, de 27 de novembro, que define as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental, entre os quais os voos de natureza humanitária para efeito de repatriamento, atendendo a que vigora atualmente a suspensão de todos os voos diretos de passageiros com destino a Marrocos conforme decisão daquele país.
Podem embarcar no voo os passageiros que reúnam as seguintes condições:
- Nacionais portugueses;
- Titulares de autorização de residência em Portugal;
- Cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, nos termos da Diretiva 2004/38/CE do Parlamento e do Conselho;
- Nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia, em trânsito para o país de origem ou residência legal;
- Situações humanitárias.
A Embaixada de Portugal mais informa que não estão previstos outros voos de apoio desta natureza a partir de Marrocos, pelo que recomendamos a todos os portugueses que queiram regressar a Portugal que aproveitem esta oportunidade.
RESERVAS
A reserva de lugar deverá ser feita diretamente junto da TAP https://www.flytap.com/pt-pt/
CONDIÇÕES SANITÁRIAS
Todos os passageiros, vacinados ou não vacinados contra a COVID-19, terão de apresentar um resultado do teste RT-PCR (ou NAAT semelhante) negativo. O teste deve ser realizado até 72 horas antes da partida. Como alternativa, os passageiros podem fazer um teste de antígeno (TRAg) realizado até 48 horas antes da partida. Apenas são aceites testes antígenos reconhecidos pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia para viagens.
Exceções à obrigatoriedade de apresentação de testes COVID:
- Portadores de Certificado Digital COVID da UE de recuperação (válido por 180 dias) também podem apresentá-lo como comprovativo.
- Crianças que não tenham completado 12 anos de idade.
Nota: Os passageiros que tiverem estado em Moçambique, África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbabué nos 14 dias anteriores à sua chegada a Portugal devem cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias à chegada, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.
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Para conter a rápida propagação da nova variante do Covid-19, Omicron (B.1.1.529), as autoridades marroquinas decidiram suspender todos os voos diretos de passageiros com destino a Marrocos por um período de duas semanas, a contar a partir de 2º feira, 29 de novembro, às 23h59min.
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A Embaixada de Portugal informa que o atendimento telefónico para assuntos consulares ocorre de segunda-feira a sexta-feira exclusivamente entre as 15h30 e as 17h30, através do número de telefone 00 212 5377 564 49.
Para um esclarecimento expedito das suas dúvidas, poderá encontrar no site da Embaixada toda a informação necessária sobre as condições de entrada em Marrocos e em Portugal e ainda uma secção dedicada às Perguntas Mais Frequentes colocadas aos serviços consulares.
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Se estiver recenseado em Marrocos e pretender votar presencialmente, deverá expressar a sua opção pelo voto presencial junto da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Rabat até ao dia da publicação da data das eleições em Diário da República, enviando email para sconsular.rabat@mne.pt.
Caso não exerça o seu direito de opção entre votar presencialmente ou por via postal, votará por correspondência. O boletim de voto será enviado para a morada onde se encontra recenseado, que corresponde à morada que consta no seu Cartão de Cidadão.
Pode verificar onde se encontra recenseado em: www.recenseamento.mai.gov.pt
