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Marrocos atualizou em 17 de maio as condições sanitárias de acesso ao território marroquino.
Assim, a partir dessa data, os passageiros que desejem entrar em Marrocos, por via aérea, marítima ou terrestre devem apresentar:
1.Formulário sanitário de passageiro devidamente preenchido. O download do documento pode ser feito em Fiche Sanitaire du Passager (1).pdf (sante.gov.ma);
e
2. Certificado de vacinas contra a Covid-19 válido
OU EM ALTERNATIVA
Teste PCR de deteção da infeção por Covid-19, efetuado menos de 72 horas antes do momento do embarque, com resultado negativo.
As autoridades marroquinas consideram válidos os certificados de vacinas que atestem que o seu titular recebeu três doses da vacina contra a Covid-19 ou duas doses desde que a segunda não tenha sido administrada há mais de quatro meses.
As crianças com menos de 12 anos estão isentas do cumprimento destas exigências.
No caso das crianças entre os 12 e os 18 anos, as autoridades marroquinas consideram válidos os certificados com apenas duas doses.
Portugal deixou de aplicar qualquer medida restritiva em matéria sanitária à entrada de passageiros em território nacional. Deixou, assim, de ser necessário apresentar certificado de vacinação ou teste PCR negativo para entrar em Portugal.
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Para os interessados na aprendizagem da língua portuguesa, está online o novo site do Centro Cultural Português em Rabat. http://camoesrabat.com
Foi igualmente relançada a página do Centro Cultural Portugês no Instagram no endereço www.instagram.com/camoes_rabat
Fique atento! Será anunciado em breve o programa dos cursos de português para o ano letivo 2022/2023.
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O arq. Frederico Mendes Paula apresentou em Marraquexe e em Rabat, no Centro Cultural Português, a versão em árabe dos vídeos sobre Portugal em Marrocos, disponíveis no canal de Youtube do Instituto Camões.
https://www.youtube.com/playlist?list=PLA6SYG359vfX4exRe_kyQEzdXE5mqx9kl
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O Acordo relativo ao Emprego e à Estada dos Trabalhadores Marroquinos em Portugal, assinado em 12 de janeiro, não se encontra ainda em vigor. No entanto, é possível recrutar cidadãos marroquinos para trabalhar em Portugal, respeitando a legislação atualmente em vigor.
Os trabalhadores marroquinos com quem as empresas portuguesas tenham celebrado contratos de trabalho podem apresentar os seus pedidos de visto na VFS Global. Todos os procedimentos para apresentação dos pedidos, incluindo a lista de documentos necessários, encontram-se no site da VFS Global.
O Acordo subscrito pelos chefes da diplomacia dos dois países define os procedimentos para a admissão de trabalhadores marroquinos em território nacional a fim de exercerem em Portugal uma atividade profissional assalariada, criando um quadro jurídico seguro em matéria de recrutamento, contratação e admissão de cidadãos marroquinos, em estrita conformidade com o ordenamento jurídico nacional e em igualdade de direitos e obrigações com os trabalhadores portugueses.
A assinatura deste Acordo resultou de um esforço de coordenação multissetorial em ambos os países e reveste grande alcance político ao permitir o aprofundamento da histórica e profícua relação bilateral, através da promoção e proteção da dignidade e dos direitos humanos dos trabalhadores migrantes.
